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A Secretaria Municipal de Pesca de São João da Barra está realizando trabalho itinerante de atendimento aos pescadores em todos os distritos do município em parceria com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj). O serviço começou na terça-feira, 23, em Quixaba, no quinto distrito, para 14 pescadores, duas marisqueiras e um aquicultor.
Os serviços disponibilizados são assessoria técnica para registros profissionais (CIR – Caderneta de Inscrição e Registros), regularização de embarcações, apoio técnico para a atividade aquícola, inscrição da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), orientação e regularização para empréstimos financeiros e reforma e modernização de materiais relacionados à atividade pesqueira.
Também estão incluídos programas e treinamentos relacionados à pesca e a aquicultura sustentável e cadastro para emissão de nota fiscal para pessoas físicas (CPF do Pescador), sem o pagamento de taxas e impostos e sem interferência no seguro defeso do pescador (camarão e piracema).
O atendimento itinerante será feito uma vez por mês, sempre às terças-feiras, em localidades onde é exercida a atividade pesqueira e que estejam distantes da sede da Secretaria de Pesca, que funciona em Atafona.
Parceria com o Seas/Inea – Durante o atendimento, foi ressaltada pelos pescadores a importância da parceria já firmada com a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) na limpeza de rios e canais e gestão de pesca nas lagoas.
Por meio do Programa Limpa Rio é realizada a limpeza, desassoreamento e remoção de plantas aquáticas de rios e canais, a fim de melhorar o fluxo e a qualidade da água e trazer equilíbrio para o ecossistema, contribuindo para a reprodução de espécies de peixes e crustáceos.
SECOM
